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Toffoli aponta financiamento internacional a ataques antidemocráticos no Brasil

O inquérito das Fakes News identificou que os atos antidemocráticos receberam financiamento internacional

23/02/2021 10h33
Por: Paula Carvalho
(Foto: HPP)
(Foto: HPP)

Por meio da quebra de sigilos bancários, os inquéritos que apuram atos antidemocráticos e fake news no país identificaram financiamento internacional a pessoas que usam as redes sociais para atacar instituições brasileiras como o próprio STF (Supremo Tribunal Federal), responsável pelas investigações.

A informação foi antecipada pelo ministro Dias Toffoli em entrevista na noite deste domingo (21) ao Canal Livre, da Band.

"Esse inquérito que combate as fake news e os atos antidemocráticos já identificou financiamento estrangeiro internacional a atores que usam as redes sociais para fazer campanhas contra as instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional", disse.

Segundo ele, sem dar detalhes sobre finaciadores e financiados, os inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes aprofundam neste momento a investigação dessa informação, considerada por Toffoli "gravíssima".

"A história do país mostrou ao que isso levou no passado. Financiamento a grupos radicais, seja de extrema direita, seja de extrema esquerda, para criar o caos e desestabilizar a democracia em nosso país", afirmou.

Segundo O Globo, João Bernardo Barbosa, empresário brasileiro que atua em Miami, na Flórida (EUA), é alvo de investigações da Polícia Federal e da PGR (Procuradoria-Geral da República). Ele teria transferido R$ 29 mil para Allan dos Santos, do Terça Livre, e pago faturas de cartão de crédito do blogueiro. Barbosa nega as movimentações.

O inquérito sobre as fake news foi aberto em 2019 como uma resposta do Supremo às crescentes críticas e ataques sofridos nas redes sociais. Desde o início, porém, a apuração foi contestada por especialistas e políticos por ter sido instaurada de ofício por Toffoli, então presidente da corte, sem provocação da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Somente em 2020, por 10 votos a 1, o STF decidiu pela legalidade do inquérito. São alvos da investigação deputados, empresários e blogueiros ligados ao presidente Jair Bolsonaro, que sofreram medidas de busca e apreensão e quebras de sigilo.

Um dos pontos polêmicos no inquérito ocorreu no ano passado quando Moraes aumentou a pressão sobre o Facebook no caso do bloqueio de perfis alvos do inquérito das fake news.

Após a empresa afirmar que não cumpriria a decisão que determinava o bloqueio internacional de perfis bolsonaristas, Moraes ampliou de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária pelo descumprimento e intimou o presidente da companhia no Brasil.

Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, o fato de o ministro ter jurisdição para decidir sobre determinado caso concreto não quer dizer que os efeitos de suas decisões possam extrapolar as fronteiras do Brasil.

Já a investigação sobre manifestações antidemocráticas começou em 2020 após uma sequência de atos em Brasília prestigiados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Para Toffoli, a informação sobre financiamento internacional mostra que os que atacam as instituições não são um "grupo de malucos".

"Há uma organização por trás disso, que ataca inclusive a imprensa tradicional e séria", destacou. "Temos que estar atentos, e o inquérito está em excelentes mãos."

Toffoli defendeu as investigações como uma salvaguarda à democracia brasileira e lembrou que o Supremo recebeu o apoio de diversas entidades representativas da sociedade, inclusive líderes de partidos políticos, com exceção do PSL.

"Naquele momento não era apenas o Supremo que estava preocupado, mas toda a sociedade". Segundo ele, o sistema de Justiça está atento aos atos antidemocraticos e atua para que "o ovo da serpente não brote novamente".

Durante a entrevista, Toffoli detalhou os motivos que levaram à prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) após a divulgação de um vídeo, publicado na terça-feira (16), em que o parlamentar ataque ministros do Supremo.

A ordem de Alexandre Moraes determinando a prisão foi tomada no âmbido do inquérito das fake news.

Toffoli lembrou que o deputado já era investigado por questões similares e, ao depor na Polícia Federal, disse que estava arrependido e que nunca mais falaria algo parecido.

"A manifestação que o levou à prisão não foi a primeira", afirmou o ministro. "Ele se mostra uma pessoa que se arrepende quando submetido a uma investigação e depois reitera, de maneira mais grave."

Segundo Toffoli, Silveira abusou da prerrogativa da inviolabilidade de opinião. O ministro afirmou que prova disso é que 364 deputados votaram a favor da manutenção da prisão.

O ministro disse que não é possível afirmar, até o momento, se há relação entre o financiamento internacional e o deputado preso.

No entanto, sem citar nomes, lembrou que há pessoas investigadas que saíram do Brasil e disse que a capacidade delas de se manterem em outros países é algo que causa curiosidade.

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