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Juristas analisam sugestões para modernização da Lei do Impeachment

A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei para atualização da Lei do Impeachment reúne-se na sexta-feira (3), às 11h...

27/05/2022 16h05
Por: Helder Peixoto Fonte: Agência Senado
O presidente da comissão, ministro Ricardo Lewandowski, e integrantes do colegiado em reunião, em março
O presidente da comissão, ministro Ricardo Lewandowski, e integrantes do colegiado em reunião, em março

A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei para atualização da Lei do Impeachment reúne-se na sexta-feira (3), às 11h, para debater as sugestões apresentadas à matéria.

Instalada em março para atualizar a Lei 1.079, de 1950, a comissão foi criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e tem prazo de 180 dias para apresentar proposta de atualização da norma, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. A atual Lei do Impeachment foi promulgada durante a vigência da Constituição de 1946, mas não foi inteiramente incorporada pela Constituição de 1988.

A comissão é presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e composta pelos seguintes juristas: Fabiane Pereira de Oliveira, Rogério Schietti Machado Cruz, Antonio Augusto Anastasia, Heleno Taveira Torres, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Fabiano Augusto Martins Silveira, Maurício de Oliveira Campos Júnior, Carlos Eduardo Frazão do Amaral, Gregório Assagra de Almeida e Pierpaolo Cruz Bottini.

A reunião será na sala 3 da ala Alexandre Costa.

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