Justiça Federal no Tocantins terá ponto facultativo nesta sexta-feira (30)

A Justiça Federal no Tocantins não terá expediente na sede da Seção Judiciária, em Palmas, nem nas subseções judiciárias de Araguaína e Gurupi, nesta sexta-feira, 30 de outubro, em razão do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público.

Embora o Dia do Servidor Público seja celebrado em 28 de outubro, o ponto facultativo foi transferido, neste ano, para o dia 30. Por isso, a Justiça Federal no Tocantins funcionará normalmente na quarta-feira (28).

A suspensão está prevista na Portaria SJTO-Diref nº 1/2026, que regulamenta os feriados e pontos facultativos no âmbito da Seção Judiciária do Tocantins em 2026.

Na sexta-feira (30), não haverá atendimento regular ao público nem expediente administrativo na Seção Judiciária, em Palmas, nem nas subseções judiciárias de Araguaína e Gurupi.

Na segunda-feira, 2 de novembro, também não haverá expediente em razão do feriado nacional de Finados. O funcionamento será retomado normalmente na terça-feira (3).

Os prazos judiciais e administrativos que tiverem início ou término em dia de feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

Mesmo durante a suspensão do expediente, situações consideradas urgentes continuarão sendo atendidas por meio do plantão judicial, assegurando a análise de demandas que não possam aguardar o retorno das atividades regulares e evitando o perecimento de direitos.

Os contatos e as orientações para acionamento do plantão estão disponíveis no site da Justiça Federal no Tocantins, conforme estabelece a Portaria SJTO-Diref nº 298.