FMA divulga regulamento para a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente

O município de Palmas, por meio da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), vai realizar em 14 de dezembro sua 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA), conforme regulamento publicado no Diário Oficial do Município, edição 3.594, desta quinta-feira, 21.

O evento terá como tema central ‘Emergência Climática’ e está organizado nos eixos: Mitigação, Adaptação e preparação para desastres, Transformação Ecológica, Justiça Climática e Governança e Educação Ambiental.

Poderá participar da Conferência qualquer pessoa maior de 16 anos, devidamente inscrita, assegurando a ampla participação de representantes da sociedade civil e do poder público. O evento será gratuito e aberto ao público. O link para as inscrições será divulgado em breve, pelos canais oficiais da Prefeitura de Palmas.

A Conferência

A 1ª CMMA tem por atribuição definir propostas sobre 'Emergência Climática' para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima e objetiva propor, analisar e deliberar propostas com base na realidade local, além de eleger pessoas delegadas para 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, nos termos da Portaria nº 1079 de 10 de junho de 2024 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5ª CNMA.