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Cultura Lei Paulo Gustavo

Governo do Tocantins divulga resultado final da 4ª chamada de suplentes dos editais nº 18 e 20 da Lei Paulo Gustavo

Com a publicação, selecionados deverão realizar a assinatura dos recibos na plataforma LPG Tocantins

11/06/2024 09h00
Por: Helder Peixoto Fonte: Maria Eduarda Ferraz
Proponentes podem acessar a aba destinada à lei no site da Secult para conferir os resultados e os documentos também serão divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) (Foto: Divulgação)
Proponentes podem acessar a aba destinada à lei no site da Secult para conferir os resultados e os documentos também serão divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) (Foto: Divulgação)

Na segunda-feira, 10, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), tornou públicas as listas com os resultados finais da 4ª chamada de suplentes nos editais Prêmio Culturas Tradicionais e Populares do Tocantins (nº 18/2023) e Prêmio Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas do Tocantins (nº 20/2023), lançados com recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de junho de 2022). Proponentes podem acessar a aba destinada à lei no site da Secult para conferir os resultados e os documentos também serão divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE). 

A partir de agora, selecionados devem ter atenção ao próximo passo, que consiste em assinar o recibo que será disponibilizado na plataforma LPG Tocantins. Para realizar a ação, os proponentes devem seguir a sequência: 

  1. Acessar a plataforma lpg.to.gov.br;
  2. Na área do proponente, clicar nos 3 pontinhos na parte de “Ação”;
  3. Em seguida, clicar em “Recibos”;
  4. Baixar o documento disponibilizado;
  5. Assinar o seu documento (eletronicamente ou por escrito);
  6. Caso faça por escrito, escanear o documento assinado;
  7. Clicar em “Selecionar arquivo”;
  8. Inserir o documento de volta na plataforma;
  9. Clicar em “Enviar arquivo”.

Chamada especial

Com a publicação dos resultados finais, encerram-se as chamadas por vagas não preenchidas e, em breve, a Secult iniciará o processo de chamada especial, a partir dos recursos advindos do saldo de aplicação financeira do valor repassado pelo Ministério da Cultura (MinC) ao Governo do Tocantins em 2023, somado aos valores referentes aos dois municípios tocantinenses que não aderiram à lei no ano passado.

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